Arquivo de Brasil - Blog do Edson Alves

    
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Brasil

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20 anos sem Miguel Arraes: “Precisamos mudar a atual correlação de forças no Congresso Nacional em nome da democracia e da soberania nacional”, defende Marília Arraes

Brasil, Homenagem, Política13 de agosto de 20250Comments
"Em nome do legado de Miguel Arraes, da sua história, dos seus princípios e da sua luta pela democracia e justiça social, precisamos vencer as eleições de 2026 e mudar a atual correlação de forças no Congresso Nacional", defendeu a vice-presidente nacional do Solidariedade e neta do ex-governador, Marília Arraes, durante a sessão solene, na…

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Eduardo da Fonte apresenta projeto para impedir corte de energia e água sem aviso prévio e possibilidade de pagamento

Brasil, Defesa do Consumidor, Economia27 de julho de 20250Comments
Com uma longa trajetória de enfrentamento aos abusos da Neoenergia (antiga Celpe) e em defesa dos consumidores pernambucanos, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um novo projeto de lei que garante mais dignidade e proteção aos usuários de serviços públicos essenciais, como energia elétrica e água. O Projeto de Lei 157/2024 propõe que, antes…

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Projeto de Eduardo da Fonte que obriga bancos a informar saldos de contas inativas após falecimento é aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor

Brasil, Defesa do Consumidor, Projeto21 de julho de 20250Comments
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 112/2024, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que obriga instituições financeiras a informarem a existência de saldos em contas bancárias inativas a familiares ou representantes legais de clientes falecidos. A medida altera o Código de Defesa…

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Projeto de Lula da Fonte que garante prioridade na restituição do IR para responsáveis por pessoas neuroatípicas é aprovado na Comissão da Pessoa com Deficiência

Benefícios, Brasil, Pessoa com Deficiência17 de julho de 20250Comments
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 1762/2025, de autoria do deputado federal e segundo-secretário da Casa Lula da Fonte (PP-PE). A proposta garante prioridade na restituição do Imposto de Renda para mães, pais ou responsáveis legais de…

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Lula e Eduardo da Fonte comemoram derrubada de veto e conquista da pensão vitalícia para vítimas da Zika

Brasil, Pessoa com Deficiência, Política, Saúde17 de junho de 20250Comments
Em uma sessão histórica para milhares de famílias brasileiras, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que garante pensão vitalícia a crianças com microcefalia causada pela síndrome congênita do vírus da Zika, além de uma indenização de R$ 50 mil. A conquista teve participação decisiva do relator…

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Eduardo da Fonte propõe limite de 50 km para deslocamento de pacientes renais a clínicas de hemodiálise

Brasil, Saúde7 de maio de 20250Comments
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que determina distância máxima de 50 quilômetros entre a residência de pacientes com insuficiência renal crônica e a clínica de hemodiálise conveniada ao SUS. A proposta tem como objetivo reduzir o impacto do deslocamento sobre pacientes que já enfrentam uma rotina…

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