Pessoa com Deficiência

Deputados Lula e Eduardo da Fonte apresentam emendas para garantir direitos de crianças afetadas pelo vírus Zika

Brasil, Pessoa com Deficiência4 de fevereiro de 20250Comments

Os deputados federais Lula da Fonte (PP-PE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentaram emendas à Medida Provisória 1287/2025, que estabelece um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 60.000,00, para crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. As propostas visam restaurar os direitos previstos no Projeto de Lei 6064/2023, relatado pelo deputado…

Paulista promove ações inclusivas com foco em visibilidade e direitos humanos

Inclusão, Paulista, Pernambuco, Pessoa com Deficiência17 de janeiro de 20250Comments

Eventos sobre visibilidade Trans, inclusão de pessoas com deficiência e articulações regionais fortalecem políticas sociais e ampliam o diálogo com a população A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, promoverá dois eventos de destaque no Centro Administrativo neste mês de janeiro. No dia 29, às 14h, será realizado…

Deputado Lula da Fonte lamenta veto presidencial ao PL 6064/2023 e reafirma luta pelas famílias afetadas pelo Zika vírus

Pernambuco, Pessoa com Deficiência, Petrolina10 de janeiro de 20250Comments

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) lamentou profundamente o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que tinha como objetivo garantir uma indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia para famílias de crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika vírus. Como relator do projeto, o parlamentar destacou a importância da iniciativa para oferecer…