Arquivo de Brasil - Blog do Edson Alves

    
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Brasil

PEC da Blindagem: um tapa na cara dos brasileiros

Infelizmente o que vimos essa semana foi um verdadeiro “tapa na cara dos brasileiros”. Mesmo indo de encontro ao povo e a Justiça brasileira, os Deputados Federais aprovaram por 311 a favor, 163 contra e 07 abstenções a PEC da Blindagem, projeto que tem como objetivo principal, "blindá-los" de futuros processos na Justiça e com isso, muitos deputados que porventura cometerem crimes só poderão ser processados ou julgados, mediante a autorização dos deputados ou senadores, por meio de voto secreto.Caso os deputados não autorizem, a Justiça nada poderá fazer nada para indiciar os parlamentares suspeitos. É o nosso Brasil sendo Brasil!

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20 anos sem Miguel Arraes: “Precisamos mudar a atual correlação de forças no Congresso Nacional em nome da democracia e da soberania nacional”, defende Marília Arraes

"Em nome do legado de Miguel Arraes, da sua história, dos seus princípios e da sua luta pela democracia e justiça social, precisamos vencer as eleições de 2026 e mudar a atual correlação de forças no Congresso Nacional", defendeu a vice-presidente nacional do Solidariedade e neta do ex-governador, Marília Arraes, durante a sessão solene, na…

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Eduardo da Fonte apresenta projeto para impedir corte de energia e água sem aviso prévio e possibilidade de pagamento

Com uma longa trajetória de enfrentamento aos abusos da Neoenergia (antiga Celpe) e em defesa dos consumidores pernambucanos, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um novo projeto de lei que garante mais dignidade e proteção aos usuários de serviços públicos essenciais, como energia elétrica e água. O Projeto de Lei 157/2024 propõe que, antes…

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Projeto de Eduardo da Fonte que obriga bancos a informar saldos de contas inativas após falecimento é aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 112/2024, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que obriga instituições financeiras a informarem a existência de saldos em contas bancárias inativas a familiares ou representantes legais de clientes falecidos. A medida altera o Código de Defesa…

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Projeto de Lula da Fonte que garante prioridade na restituição do IR para responsáveis por pessoas neuroatípicas é aprovado na Comissão da Pessoa com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 1762/2025, de autoria do deputado federal e segundo-secretário da Casa Lula da Fonte (PP-PE). A proposta garante prioridade na restituição do Imposto de Renda para mães, pais ou responsáveis legais de…

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Lula e Eduardo da Fonte comemoram derrubada de veto e conquista da pensão vitalícia para vítimas da Zika

Em uma sessão histórica para milhares de famílias brasileiras, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que garante pensão vitalícia a crianças com microcefalia causada pela síndrome congênita do vírus da Zika, além de uma indenização de R$ 50 mil. A conquista teve participação decisiva do relator…

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