Projeto

Camaragibe é um dos quatro municípios selecionados para projeto inovador de coleta seletiva em Pernambuco

Camaragibe, Projeto11 de dezembro de 20250Comments

_Anúncio foi feito durante audiência pública para apresentação do projeto a representantes do poder judiciário e catadores_ Concorrendo com outras 89 cidades do estado, Camaragibe foi uma das quatro selecionadas dentro do programa Recicla+ Pernambuco, do governo do estado, para implantar um programa inovador, que vai trazer qualidade e infraestrutura para os…

Paulista recebe o Projeto Sankofa para promover educação antirracista e valorização da cultura afro-brasileira

Cultura, Paulista, Projeto27 de agosto de 20250Comments

A partir do dia 02 setembro, o município do Paulista será palco do Projeto Sankofa: Desconstruindo o Racismo e Ressignificando a Cultura Popular, iniciativa aprovada no Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com incentivo da Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, em parceria com o Governo Federal…

Projeto de Eduardo da Fonte que obriga bancos a informar saldos de contas inativas após falecimento é aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor

Brasil, Defesa do Consumidor, Projeto21 de julho de 20250Comments

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 112/2024, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que obriga instituições financeiras a informarem a existência de saldos em contas bancárias inativas a familiares ou representantes legais de clientes falecidos. A medida altera o Código de Defesa…

Projeto de Eduardo da Fonte que garante cadeira de rodas gratuita pelo SUS é aprovado em comissão da Câmara

Acessibilidade, Pessoa com Deficiência, Projeto11 de julho de 20250Comments

Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1167/2025, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que garante o fornecimento gratuito de cadeira de rodas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo máximo de 90 dias após a…