Defesa do Consumidor

Eduardo da Fonte apresenta projeto para impedir corte de energia e água sem aviso prévio e possibilidade de pagamento

Brasil, Defesa do Consumidor, Economia27 de julho de 20250Comments

Com uma longa trajetória de enfrentamento aos abusos da Neoenergia (antiga Celpe) e em defesa dos consumidores pernambucanos, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um novo projeto de lei que garante mais dignidade e proteção aos usuários de serviços públicos essenciais, como energia elétrica e água. O Projeto de Lei 157/2024 propõe que, antes…

Procon Paulista participa de capacitação do Ministério da Justiça focada em fiscalização e elaboração de projetos

Capacitação de servidores, Defesa do Consumidor, Paulista21 de julho de 20250Comments

Os servidores do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Paulista estão participando de uma capacitação oferecida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os cursos, realizados de forma online e com duração aproximada de dois meses, têm como foco a qualificação técnica nas áreas de…

Projeto de Eduardo da Fonte que obriga bancos a informar saldos de contas inativas após falecimento é aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor

Brasil, Defesa do Consumidor, Projeto21 de julho de 20250Comments

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 112/2024, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que obriga instituições financeiras a informarem a existência de saldos em contas bancárias inativas a familiares ou representantes legais de clientes falecidos. A medida altera o Código de Defesa…